Amanda Kruk Advocacia11 de mar.3 minSancionada lei que prevê retorno das grávidas ao trabalho presencial após vacinaçãoA nova norma prevê o retorno da empregada gestante às atividades presenciais.
Amanda Kruk Advocacia12 de nov. de 20212 minTJ-SP decide que Estrela deve retirar brinquedos das lojas e destruir o estoqueHá 15 anos Estrela e a Hasbro travam disputa judicial sobre os royalties de produtos como Genius, Detetive e Cara a Cara
Amanda Kruk Advocacia20 de out. de 20213 minLEITE DE ROSAS x LEITE DE COLÔNIA - LITÍGIO CHEGA AO STJA titular da Leite de Rosas já teve outros embates marcários para proteger sua exclusividade e foi vencedora contra as marcas "ÁGUA DE ROSAS
Amanda Kruk Advocacia15 de set. de 20211 minCompositor de "Mulheres" ajuíza ação contra Adele por plágioToninho Geraes afirma que a música "Million Years Ago" da cantora é plagio em 80% de sua composição
Amanda Kruk Advocacia10 de set. de 20211 minBrasil 2022: Perspectiva de aumentos faz empresas anteciparem captações na tentativa de blindagemReceio da volatilidade que as eleições de 2022 podem causar na economia tem movimentado companhias.
Amanda Kruk Advocacia9 de set. de 20212 minO Fim da Eireli, como ficam as já constituídas? Como ficam as EIRELI's existentes após a Lei 14.195, de 26 de agosto de 2021
Amanda Kruk Advocacia23 de ago. de 20212 minCarlinhos Maia é condenado a pagar R$30 mil por rasurar quadro de artista O caso ocorreu em 2019, quando resolveu "brincar" com um quadro no quarto de hotel em que ficou hospedado.
Amanda Kruk Advocacia12 de ago. de 20211 minCOCO BAMBU PERDE PROCESSO POR ALEGADA AUTORIA DO PRATO 'CAMARÃO INTERNACIONAL'O estabelecimento notificado respondeu, mas acabou acionando a Justiça ao ser notificado novamente, para ter declarada a inexistência de qua
Amanda Kruk Advocacia21 de jul. de 20212 minSua Empresa está adequada à LGPD?Toda Empresa que armazene dados de terceiros deve estar atenta às exigências da LGPD para evitar sanções.
Amanda Kruk Advocacia21 de jul. de 20215 minCOMO FRANQUEAR SEU NEGÓCIOFranquia é um modelo de negócios muito procurado tanto por quem quer investir quanto pelo empresário que tem um negócio próspero e inovador.
Amanda Kruk Advocacia7 de jul. de 20201 minSimples violação do direito de marca é suficiente para garantir indenizaçãoEntendimento da 2ª Câmara de Direito Empresarial do Tribunal de Justiça de São Paulo ao condenar a concorrente.
Amanda Kruk Advocacia6 de jul. de 20201 minPesquisa e Registro de Marca - PassosAntes de dar entrada no pedido de registro de marca, é essencial fazer a pesquisa para saber se a marca pretendida já não é objeto de...
Amanda Kruk Advocacia7 de abr. de 20202 minRedução salarial por acordo individual só terá efeito se validada por sindicatos de trabalhadoresDecisão relevante para Empresas e empregados
Amanda Kruk Advocacia3 de abr. de 202010 minCorte de salário e benefício emergencial. Entenda a MP 936 de 1º de Abril de 2020.Entenda os principais pontos da Medida Provisória
Amanda Kruk Advocacia31 de mar. de 20201 minPorque o Twitter apagou a publicação de Jair Bolsonaro?Entenda o motivo da exclusão
Amanda Kruk Advocacia31 de mar. de 20205 minS.A. poderá realizar assembleia geral em 7 meses ao término do exercício socialA regra vale para sociedades anônimas cujo exercício social se encerre entre 31 de dezembro de 2019 e 31 de março de 2020.
Amanda Kruk Advocacia25 de mar. de 20201 minAprovada Resolução nº 152/2020, que prorroga o prazo para pagamento dos tributos federais no âmbito A medida, que também se aplica aos Microempreendedores Individuais (MEI), faz parte do pacote para minimizar os impactos econômicos da pande
Amanda Kruk Advocacia20 de fev. de 20202 minGlobo terá que indenizar herdeiros de vítima de pegadinha do Caldeirão do HuckA Justiça do Rio condenou a Globo a pagar uma indenização de R$ 30 mil mais a um professor que foi vítima de uma pegadinha no programa.
Amanda Kruk Advocacia14 de fev. de 20201 minAMBEV demite funcionário por homofobiaEx-funcionário disse que homossexuais "nem são gente, uma raça maldita".
Amanda Kruk Advocacia3 de fev. de 20201 minHOMEM É CONDENADO POR ESTELIONATO: RECEBIA SEGURO-DESEMPREGO ENQUANTO TRABALHAVA SEM REGISTROo acusado rescindiu o contrato com a Empresa e continuou prestando serviços a mesma sem vínculo formal