AMANDA KRUK

Toda Empresa que armazene dados de terceiros deve estar atenta às exigências da LGPD para evitar sanções.

Franquia é um modelo de negócios muito procurado tanto por quem quer investir quanto pelo empresário que tem um negócio próspero e inovador.

Entendimento da 2ª Câmara de Direito Empresarial do Tribunal de Justiça de São Paulo ao condenar a concorrente.

Antes de dar entrada no pedido de registro de marca, é essencial fazer a pesquisa para saber se a marca pretendida já não é objeto de...

Decisão relevante para Empresas e empregados

Entenda os principais pontos da Medida Provisória

Entenda o motivo da exclusão

A regra vale para sociedades anônimas cujo exercício social se encerre entre 31 de dezembro de 2019 e 31 de março de 2020.

A medida, que também se aplica aos Microempreendedores Individuais (MEI), faz parte do pacote para minimizar os impactos econômicos da pande

A Justiça do Rio condenou a Globo a pagar uma indenização de R$ 30 mil mais a um professor que foi vítima de uma pegadinha no programa.

Ex-funcionário disse que homossexuais "nem são gente, uma raça maldita".

o acusado rescindiu o contrato com a Empresa e continuou prestando serviços a mesma sem vínculo formal

As penas foram substituídas por prestação de serviços à comunidade e pagamento de prestações pecuniárias que, somadas, resultam no montante

A decisão não livra moradores de preservar a boa convivência dos demais condôminos.

OAB questiona no STF extinção de direitos autorais em quartos de hotel e cabines de cruzeiro

Honorários de sucumbência fixados em 5% do valor da causa, de R$ 917,4 mil, além de R$ 18 mil de custas.

Mais um caso de TradeDress

Lei complementar entra em vigor em 180 dias.

A Lei de Franquias dispõe alguns direitos e obrigações que as franqueadoras e as franqueadas devem respeitar para concretizar o negócio.

Ao se deparar com o conteúdo assim, a pessoa pode noticiar o crime na delegacia de polícia.