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    Sancionada lei que prevê retorno das grávidas ao trabalho presencial após vacinação
    Amanda Kruk Advocacia
    • 11 de mar.
    • 3 min

    Sancionada lei que prevê retorno das grávidas ao trabalho presencial após vacinação

    A nova norma prevê o retorno da empregada gestante às atividades presenciais.
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    TJ-SP decide que Estrela deve retirar brinquedos das lojas e destruir o estoque
    Amanda Kruk Advocacia
    • 12 de nov. de 2021
    • 2 min

    TJ-SP decide que Estrela deve retirar brinquedos das lojas e destruir o estoque

    Há 15 anos Estrela e a Hasbro travam disputa judicial sobre os royalties de produtos como Genius, Detetive e Cara a Cara
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    LEITE DE ROSAS x LEITE DE COLÔNIA - LITÍGIO CHEGA AO STJ
    Amanda Kruk Advocacia
    • 20 de out. de 2021
    • 3 min

    LEITE DE ROSAS x LEITE DE COLÔNIA - LITÍGIO CHEGA AO STJ

    A titular da Leite de Rosas já teve outros embates marcários para proteger sua exclusividade e foi vencedora contra as marcas "ÁGUA DE ROSAS
    2 visualizações0 comentário
    Compositor de "Mulheres" ajuíza ação contra Adele por plágio
    Amanda Kruk Advocacia
    • 15 de set. de 2021
    • 1 min

    Compositor de "Mulheres" ajuíza ação contra Adele por plágio

    Toninho Geraes afirma que a música "Million Years Ago" da cantora é plagio em 80% de sua composição
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    Brasil 2022: Perspectiva de aumentos faz empresas anteciparem captações na tentativa de blindagem
    Amanda Kruk Advocacia
    • 10 de set. de 2021
    • 1 min

    Brasil 2022: Perspectiva de aumentos faz empresas anteciparem captações na tentativa de blindagem

    Receio da volatilidade que as eleições de 2022 podem causar na economia tem movimentado companhias.
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    O Fim da Eireli, como ficam as já constituídas?
    Amanda Kruk Advocacia
    • 9 de set. de 2021
    • 2 min

    O Fim da Eireli, como ficam as já constituídas?

    Como ficam as EIRELI's existentes após a Lei 14.195, de 26 de agosto de 2021
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    Carlinhos Maia é condenado a pagar R$30 mil por rasurar quadro de artista
    Amanda Kruk Advocacia
    • 23 de ago. de 2021
    • 2 min

    Carlinhos Maia é condenado a pagar R$30 mil por rasurar quadro de artista

    O caso ocorreu em 2019, quando resolveu "brincar" com um quadro no quarto de hotel em que ficou hospedado.
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    COCO BAMBU PERDE PROCESSO POR ALEGADA AUTORIA DO PRATO 'CAMARÃO INTERNACIONAL'
    Amanda Kruk Advocacia
    • 12 de ago. de 2021
    • 1 min

    COCO BAMBU PERDE PROCESSO POR ALEGADA AUTORIA DO PRATO 'CAMARÃO INTERNACIONAL'

    O estabelecimento notificado respondeu, mas acabou acionando a Justiça ao ser notificado novamente, para ter declarada a inexistência de qua
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    Sua Empresa está adequada à LGPD?
    Amanda Kruk Advocacia
    • 21 de jul. de 2021
    • 2 min

    Sua Empresa está adequada à LGPD?

    Toda Empresa que armazene dados de terceiros deve estar atenta às exigências da LGPD para evitar sanções.
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    COMO FRANQUEAR SEU NEGÓCIO
    Amanda Kruk Advocacia
    • 21 de jul. de 2021
    • 5 min

    COMO FRANQUEAR SEU NEGÓCIO

    Franquia é um modelo de negócios muito procurado tanto por quem quer investir quanto pelo empresário que tem um negócio próspero e inovador.
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    Simples violação do direito de marca é suficiente para garantir indenização
    Amanda Kruk Advocacia
    • 7 de jul. de 2020
    • 1 min

    Simples violação do direito de marca é suficiente para garantir indenização

    Entendimento da 2ª Câmara de Direito Empresarial do Tribunal de Justiça de São Paulo ao condenar a concorrente.
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    Pesquisa e Registro de Marca - Passos
    Amanda Kruk Advocacia
    • 6 de jul. de 2020
    • 1 min

    Pesquisa e Registro de Marca - Passos

    Antes de dar entrada no pedido de registro de marca, é essencial fazer a pesquisa para saber se a marca pretendida já não é objeto de...
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    Redução salarial por acordo individual só terá efeito se validada por sindicatos de trabalhadores
    Amanda Kruk Advocacia
    • 7 de abr. de 2020
    • 2 min

    Redução salarial por acordo individual só terá efeito se validada por sindicatos de trabalhadores

    Decisão relevante para Empresas e empregados
    4 visualizações0 comentário
    Corte de salário e benefício emergencial. Entenda a MP 936 de 1º de Abril de 2020.
    Amanda Kruk Advocacia
    • 3 de abr. de 2020
    • 10 min

    Corte de salário e benefício emergencial. Entenda a MP 936 de 1º de Abril de 2020.

    Entenda os principais pontos da Medida Provisória
    6 visualizações0 comentário
    Porque o Twitter apagou a publicação de Jair Bolsonaro?
    Amanda Kruk Advocacia
    • 31 de mar. de 2020
    • 1 min

    Porque o Twitter apagou a publicação de Jair Bolsonaro?

    Entenda o motivo da exclusão
    5 visualizações0 comentário
    S.A. poderá realizar assembleia geral em 7 meses ao término do exercício social
    Amanda Kruk Advocacia
    • 31 de mar. de 2020
    • 5 min

    S.A. poderá realizar assembleia geral em 7 meses ao término do exercício social

    A regra vale para sociedades anônimas cujo exercício social se encerre entre 31 de dezembro de 2019 e 31 de março de 2020.
    5 visualizações0 comentário
    Aprovada Resolução nº 152/2020, que prorroga o prazo para pagamento dos tributos federais no âmbito
    Amanda Kruk Advocacia
    • 25 de mar. de 2020
    • 1 min

    Aprovada Resolução nº 152/2020, que prorroga o prazo para pagamento dos tributos federais no âmbito

    A medida, que também se aplica aos Microempreendedores Individuais (MEI), faz parte do pacote para minimizar os impactos econômicos da pande
    8 visualizações0 comentário
    Globo terá que indenizar herdeiros de vítima de pegadinha do Caldeirão do Huck
    Amanda Kruk Advocacia
    • 20 de fev. de 2020
    • 2 min

    Globo terá que indenizar herdeiros de vítima de pegadinha do Caldeirão do Huck

    A Justiça do Rio condenou a Globo a pagar uma indenização de R$ 30 mil mais a um professor que foi vítima de uma pegadinha no programa.
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    AMBEV demite funcionário por homofobia
    Amanda Kruk Advocacia
    • 14 de fev. de 2020
    • 1 min

    AMBEV demite funcionário por homofobia

    Ex-funcionário disse que homossexuais "nem são gente, uma raça maldita".
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    HOMEM É CONDENADO POR ESTELIONATO: RECEBIA SEGURO-DESEMPREGO ENQUANTO TRABALHAVA SEM REGISTRO
    Amanda Kruk Advocacia
    • 3 de fev. de 2020
    • 1 min

    HOMEM É CONDENADO POR ESTELIONATO: RECEBIA SEGURO-DESEMPREGO ENQUANTO TRABALHAVA SEM REGISTRO

    o acusado rescindiu o contrato com a Empresa e continuou prestando serviços a mesma sem vínculo formal
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