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    Brasil 2022: Perspectiva de aumentos faz empresas anteciparem captações na tentativa de blindagem
    Amanda Kruk Advocacia
    • 10 de set. de 2021
    • 1 min

    Brasil 2022: Perspectiva de aumentos faz empresas anteciparem captações na tentativa de blindagem

    Receio da volatilidade que as eleições de 2022 podem causar na economia tem movimentado companhias.
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    Aprovada Resolução nº 152/2020, que prorroga o prazo para pagamento dos tributos federais no âmbito
    Amanda Kruk Advocacia
    • 25 de mar. de 2020
    • 1 min

    Aprovada Resolução nº 152/2020, que prorroga o prazo para pagamento dos tributos federais no âmbito

    A medida, que também se aplica aos Microempreendedores Individuais (MEI), faz parte do pacote para minimizar os impactos econômicos da pande
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    Lei altera norma do Simples para autorizar sociedade de garantia solidária e de contragarantia
    Amanda Kruk Advocacia
    • 4 de dez. de 2019
    • 2 min

    Lei altera norma do Simples para autorizar sociedade de garantia solidária e de contragarantia

    Lei complementar entra em vigor em 180 dias.
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    Magazine Luiza vence ação judicial de R$ 250 milhões sobre ICMS
    Amanda Kruk Advocacia
    • 5 de set. de 2019
    • 2 min

    Magazine Luiza vence ação judicial de R$ 250 milhões sobre ICMS

    Ação trata da inconstitucionalidade da inclusão do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre os produtos da empresa
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    Texto-base da MP da Liberdade Econômica muda regras trabalhistas
    Amanda Kruk Advocacia
    • 15 de ago. de 2019
    • 4 min

    Texto-base da MP da Liberdade Econômica muda regras trabalhistas

    Com quatro horas de duração, redação passa por 345 votos a favor, 76 contrários e uma abstenção
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    Primeira regulação para criptomoedas começa hoje no Brasil
    Amanda Kruk Advocacia
    • 1 de ago. de 2019
    • 3 min

    Primeira regulação para criptomoedas começa hoje no Brasil

    Investidores e corretoras que atuam com criptomoedas, como o bitcoin, passarão a ter de informar transações mensalmente à Receita Federal
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