AMANDA KRUK

Entendimento da 2ª Câmara de Direito Empresarial do Tribunal de Justiça de São Paulo ao condenar a concorrente.

Decisão relevante para Empresas e empregados

Mais um caso de TradeDress

Entenda quando o consumidor tem direito a ser indenizado em danos morais por falha do fornecedor.

Ação trata da inconstitucionalidade da inclusão do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre os produtos da empresa

Saiba quais são seus direitos em caso de procedimento mal executado.

A mulher afirmou que a situação vexatória teria ocorrido em frente a diversas pessoas que estavam na loja

A mulher teve seu WhatsApp clonado por duas vezes e o colegiado considerou que houve falha na prestação de serviço.

Quando o credor se torna inoportuno.