Direito Penal

HOMEM É CONDENADO POR ESTELIONATO: RECEBIA SEGURO-DESEMPREGO ENQUANTO TRABALHAVA SEM REGISTRO

o acusado rescindiu o contrato com a Empresa e continuou prestando serviços a mesma sem vínculo formal

3 de fev. de 20201 min de leitura

9 visualizações

0 comentário

Ao se deparar com o conteúdo assim, a pessoa pode noticiar o crime na delegacia de polícia.

19 de nov. de 20191 min de leitura

17 visualizações

0 comentário

Projeto prevê pena de até 3 anos para quem perseguir outra pessoa obsessivamente.

15 de ago. de 20191 min de leitura

8 visualizações

0 comentário