Amanda Kruk7 de Jul de 20201 minSimples violação do direito de marca é suficiente para garantir indenizaçãoEntendimento da 2ª Câmara de Direito Empresarial do Tribunal de Justiça de São Paulo ao condenar a concorrente.
Amanda Kruk6 de Jul de 20201 minPesquisa e Registro de Marca - PassosAntes de dar entrada no pedido de registro de marca, é essencial fazer a pesquisa para saber se a marca pretendida já não é objeto de...
Amanda Kruk8 de Jan de 20202 minMP 907/19 extinguiu a cobrança sobre músicas executadas em quartos de hotéis e cabines.OAB questiona no STF extinção de direitos autorais em quartos de hotel e cabines de cruzeiro
Amanda Kruk4 de Dez de 20192 minConcorrência desleal: Engov ganha ação contra Posdrink Mais um caso de TradeDress
Amanda Kruk19 de Nov de 20192 minComo funcionam as FRANQUIAS?A Lei de Franquias dispõe alguns direitos e obrigações que as franqueadoras e as franqueadas devem respeitar para concretizar o negócio.
Amanda Kruk31 de Out de 20193 minVANTAGENS DO PROTOCOLO DE MADRIOptando pela via do Protocolo de Madri, o usuário pode requerer, ao mesmo tempo, para diversos países.