AMANDA KRUK

Entendimento da 2ª Câmara de Direito Empresarial do Tribunal de Justiça de São Paulo ao condenar a concorrente.

Antes de dar entrada no pedido de registro de marca, é essencial fazer a pesquisa para saber se a marca pretendida já não é objeto de...

OAB questiona no STF extinção de direitos autorais em quartos de hotel e cabines de cruzeiro

Mais um caso de TradeDress

A Lei de Franquias dispõe alguns direitos e obrigações que as franqueadoras e as franqueadas devem respeitar para concretizar o negócio.

Optando pela via do Protocolo de Madri, o usuário pode requerer, ao mesmo tempo, para diversos países.