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Antes de dar entrada no pedido de registro de marca, é essencial fazer a pesquisa para saber se a marca pretendida já não é objeto de registro por outra Empresa. Há diversas formas de se fazer a pesquisa.
No vídeo abaixo, abordamos todas as formas de pesquisar a marca antes de se proceder o pedido de Registro junto ao INPI - Instituto Nacional da Propriedade Industrial.
Feita a pesquisa e estando livre a marca, inicia-se o processo.
Para o protocolo do pedido, é necessário primeiro:
▪️fazer a pesquisa da marca;
▪️definir a classe que será registrada;
▪️definir o tipo de marca;
▪️pagar a GRU.
Após isso, o pedido é protocolado e o INPI fará um exame formal no pedido. O órgão pode fazer exigências de documentação comprobatória ou outros documentos.
Se tudo estiver correto, a entidade publica o pedido e abre um prazo de 60 dias para que terceiros se manifestem contra o pedido.
Durante o processo, o INPI pode solicitar mais informações ou documentos.
Após o prazo de oposição e eventual manifestação, os técnicos analisam e chega-se a uma conclusão: deferimento ou indeferimento.
Caso indeferido o pedido, abre-se o prazo para recurso contra o indeferimento. Caso deferido, o titular deve recolher a taxa de primeiro decênio e expedição de certificado no mesmo prazo.
O acompanhamento do processo deve ser realizado semanalmente na Revista de Propriedade Industrial (RPI), publicada semanalmente pelo INPI.
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