Amanda Kruk7 de Jul de 20201 minSimples violação do direito de marca é suficiente para garantir indenizaçãoEntendimento da 2ª Câmara de Direito Empresarial do Tribunal de Justiça de São Paulo ao condenar a concorrente.
Amanda Kruk6 de Jul de 20201 minPesquisa e Registro de Marca - PassosAntes de dar entrada no pedido de registro de marca, é essencial fazer a pesquisa para saber se a marca pretendida já não é objeto de...
Amanda Kruk7 de Abr de 20202 minRedução salarial por acordo individual só terá efeito se validada por sindicatos de trabalhadoresDecisão relevante para Empresas e empregados
Amanda Kruk3 de Abr de 202010 minCorte de salário e benefício emergencial. Entenda a MP 936 de 1º de Abril de 2020.Entenda os principais pontos da Medida Provisória
Amanda Kruk31 de Mar de 20201 minPorque o Twitter apagou a publicação de Jair Bolsonaro?Entenda o motivo da exclusão
Amanda Kruk31 de Mar de 20205 minS.A. poderá realizar assembleia geral em 7 meses ao término do exercício socialA regra vale para sociedades anônimas cujo exercício social se encerre entre 31 de dezembro de 2019 e 31 de março de 2020.
Amanda Kruk25 de Mar de 20201 minAprovada Resolução nº 152/2020, que prorroga o prazo para pagamento dos tributos federais no âmbito A medida, que também se aplica aos Microempreendedores Individuais (MEI), faz parte do pacote para minimizar os impactos econômicos da pande
Amanda Kruk20 de Fev de 20202 minGlobo terá que indenizar herdeiros de vítima de pegadinha do Caldeirão do HuckA Justiça do Rio condenou a Globo a pagar uma indenização de R$ 30 mil mais a um professor que foi vítima de uma pegadinha no programa.
Amanda Kruk14 de Fev de 20201 minAMBEV demite funcionário por homofobiaEx-funcionário disse que homossexuais "nem são gente, uma raça maldita".
Amanda Kruk3 de Fev de 20201 minHOMEM É CONDENADO POR ESTELIONATO: RECEBIA SEGURO-DESEMPREGO ENQUANTO TRABALHAVA SEM REGISTROo acusado rescindiu o contrato com a Empresa e continuou prestando serviços a mesma sem vínculo formal
Amanda Kruk30 de Jan de 20202 minEMPRESÁRIOS DO RAMO DE AUTO ESCOLA SÃO CONDENADOS POR FORMAÇÃO DE CARTELAs penas foram substituídas por prestação de serviços à comunidade e pagamento de prestações pecuniárias que, somadas, resultam no montante
Amanda Kruk9 de Jan de 20201 minCondomínio não pode proibir morador de ter animal sem risco à segurança e higiene, decide STJA decisão não livra moradores de preservar a boa convivência dos demais condôminos.
Amanda Kruk8 de Jan de 20202 minMP 907/19 extinguiu a cobrança sobre músicas executadas em quartos de hotéis e cabines.OAB questiona no STF extinção de direitos autorais em quartos de hotel e cabines de cruzeiro
Amanda Kruk4 de Dez de 20191 minTrabalhador processa banco em Londrina e acaba condenado em R$ 45,6 mil Honorários de sucumbência fixados em 5% do valor da causa, de R$ 917,4 mil, além de R$ 18 mil de custas.
Amanda Kruk4 de Dez de 20192 minConcorrência desleal: Engov ganha ação contra Posdrink Mais um caso de TradeDress
Amanda Kruk4 de Dez de 20192 minLei altera norma do Simples para autorizar sociedade de garantia solidária e de contragarantiaLei complementar entra em vigor em 180 dias.
Amanda Kruk19 de Nov de 20192 minComo funcionam as FRANQUIAS?A Lei de Franquias dispõe alguns direitos e obrigações que as franqueadoras e as franqueadas devem respeitar para concretizar o negócio.
Amanda Kruk19 de Nov de 20191 minDivulgar figurinha com piada de negros no WhatsApp é crimeAo se deparar com o conteúdo assim, a pessoa pode noticiar o crime na delegacia de polícia.
Amanda Kruk12 de Nov de 20192 minGoverno institui contrato de trabalho Verde e Amarelo Pela MP, as empresas não poderão ter mais que 20% dos funcionários na modalidade. A estimativa é criar 1,8 milhão de vagas até o fim do gove
Amanda Kruk31 de Out de 20193 minVANTAGENS DO PROTOCOLO DE MADRIOptando pela via do Protocolo de Madri, o usuário pode requerer, ao mesmo tempo, para diversos países.
