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Simples violação do direito de marca é suficiente para garantir indenização
Entendimento da 2ª Câmara de Direito Empresarial do Tribunal de Justiça de São Paulo ao condenar a concorrente.
Amanda Kruk Advocacia
7 de jul. de 20201 min de leitura
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Redução salarial por acordo individual só terá efeito se validada por sindicatos de trabalhadores
Decisão relevante para Empresas e empregados
Amanda Kruk Advocacia
7 de abr. de 20202 min de leitura
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Concorrência desleal: Engov ganha ação contra Posdrink
Mais um caso de TradeDress
Amanda Kruk Advocacia
4 de dez. de 20192 min de leitura
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DANOS MORAIS x MERO ABORRECIMENTO
Entenda quando o consumidor tem direito a ser indenizado em danos morais por falha do fornecedor.
Amanda Kruk Advocacia
18 de out. de 20192 min de leitura
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Magazine Luiza vence ação judicial de R$ 250 milhões sobre ICMS
Ação trata da inconstitucionalidade da inclusão do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre os produtos da empresa
Amanda Kruk Advocacia
5 de set. de 20192 min de leitura
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INDENIZAÇÃO POR IMPLANTE MALSUCEDIDO
Saiba quais são seus direitos em caso de procedimento mal executado.
Amanda Kruk Advocacia
4 de set. de 20192 min de leitura
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Loja de departamento é condenada a indenizar cliente acusada por segurança de furtar anel
A mulher afirmou que a situação vexatória teria ocorrido em frente a diversas pessoas que estavam na loja
Amanda Kruk Advocacia
6 de ago. de 20192 min de leitura
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Mulher que teve WhatsApp clonado será indenizada
A mulher teve seu WhatsApp clonado por duas vezes e o colegiado considerou que houve falha na prestação de serviço.
Amanda Kruk Advocacia
6 de ago. de 20191 min de leitura
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Excesso de ligações de cobrança gera dano moral
Quando o credor se torna inoportuno.
Amanda Kruk Advocacia
30 de jul. de 20191 min de leitura
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