Amanda Kruk7 de Jul de 20201 minSimples violação do direito de marca é suficiente para garantir indenizaçãoEntendimento da 2ª Câmara de Direito Empresarial do Tribunal de Justiça de São Paulo ao condenar a concorrente.
Amanda Kruk6 de Jul de 20201 minPesquisa e Registro de Marca - PassosAntes de dar entrada no pedido de registro de marca, é essencial fazer a pesquisa para saber se a marca pretendida já não é objeto de...
Amanda Kruk7 de Abr de 20202 minRedução salarial por acordo individual só terá efeito se validada por sindicatos de trabalhadoresDecisão relevante para Empresas e empregados
Amanda Kruk3 de Abr de 202010 minCorte de salário e benefício emergencial. Entenda a MP 936 de 1º de Abril de 2020.Entenda os principais pontos da Medida Provisória
Amanda Kruk31 de Mar de 20205 minS.A. poderá realizar assembleia geral em 7 meses ao término do exercício socialA regra vale para sociedades anônimas cujo exercício social se encerre entre 31 de dezembro de 2019 e 31 de março de 2020.
Amanda Kruk25 de Mar de 20201 minAprovada Resolução nº 152/2020, que prorroga o prazo para pagamento dos tributos federais no âmbito A medida, que também se aplica aos Microempreendedores Individuais (MEI), faz parte do pacote para minimizar os impactos econômicos da pande
Amanda Kruk14 de Fev de 20201 minAMBEV demite funcionário por homofobiaEx-funcionário disse que homossexuais "nem são gente, uma raça maldita".
Amanda Kruk3 de Fev de 20201 minHOMEM É CONDENADO POR ESTELIONATO: RECEBIA SEGURO-DESEMPREGO ENQUANTO TRABALHAVA SEM REGISTROo acusado rescindiu o contrato com a Empresa e continuou prestando serviços a mesma sem vínculo formal
Amanda Kruk30 de Jan de 20202 minEMPRESÁRIOS DO RAMO DE AUTO ESCOLA SÃO CONDENADOS POR FORMAÇÃO DE CARTELAs penas foram substituídas por prestação de serviços à comunidade e pagamento de prestações pecuniárias que, somadas, resultam no montante
Amanda Kruk4 de Dez de 20191 minTrabalhador processa banco em Londrina e acaba condenado em R$ 45,6 mil Honorários de sucumbência fixados em 5% do valor da causa, de R$ 917,4 mil, além de R$ 18 mil de custas.
Amanda Kruk4 de Dez de 20192 minConcorrência desleal: Engov ganha ação contra Posdrink Mais um caso de TradeDress
Amanda Kruk4 de Dez de 20192 minLei altera norma do Simples para autorizar sociedade de garantia solidária e de contragarantiaLei complementar entra em vigor em 180 dias.
Amanda Kruk19 de Nov de 20192 minComo funcionam as FRANQUIAS?A Lei de Franquias dispõe alguns direitos e obrigações que as franqueadoras e as franqueadas devem respeitar para concretizar o negócio.
Amanda Kruk12 de Nov de 20192 minGoverno institui contrato de trabalho Verde e Amarelo Pela MP, as empresas não poderão ter mais que 20% dos funcionários na modalidade. A estimativa é criar 1,8 milhão de vagas até o fim do gove
Amanda Kruk31 de Out de 20193 minVANTAGENS DO PROTOCOLO DE MADRIOptando pela via do Protocolo de Madri, o usuário pode requerer, ao mesmo tempo, para diversos países.
Amanda Kruk18 de Out de 20192 minDANOS MORAIS x MERO ABORRECIMENTOEntenda quando o consumidor tem direito a ser indenizado em danos morais por falha do fornecedor.
Amanda Kruk5 de Set de 20192 minMagazine Luiza vence ação judicial de R$ 250 milhões sobre ICMSAção trata da inconstitucionalidade da inclusão do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre os produtos da empresa
Amanda Kruk15 de Ago de 20194 minTexto-base da MP da Liberdade Econômica muda regras trabalhistasCom quatro horas de duração, redação passa por 345 votos a favor, 76 contrários e uma abstenção
Amanda Kruk6 de Ago de 20191 minResponsabilidade da Empresa em controlar dados do clienteA Lei entra em vigor em agosto de 2020. A partir dessa data todas as empresas deverão estar adaptadas a nova Lei.
Amanda Kruk30 de Jul de 20193 minMP da Liberdade Econômica dispensa trabalhador de bater pontoPor acordo individual, empregado e empregador poderão marcar apenas faltas, folgas e horas extras.
