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    Brasil 2022: Perspectiva de aumentos faz empresas anteciparem captações na tentativa de blindagem
    Amanda Kruk Advocacia
    • 10 de set. de 2021
    • 1 min

    Brasil 2022: Perspectiva de aumentos faz empresas anteciparem captações na tentativa de blindagem

    Receio da volatilidade que as eleições de 2022 podem causar na economia tem movimentado companhias.
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    Simples violação do direito de marca é suficiente para garantir indenização
    Amanda Kruk Advocacia
    • 7 de jul. de 2020
    • 1 min

    Simples violação do direito de marca é suficiente para garantir indenização

    Entendimento da 2ª Câmara de Direito Empresarial do Tribunal de Justiça de São Paulo ao condenar a concorrente.
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    Pesquisa e Registro de Marca - Passos
    Amanda Kruk Advocacia
    • 6 de jul. de 2020
    • 1 min

    Pesquisa e Registro de Marca - Passos

    Antes de dar entrada no pedido de registro de marca, é essencial fazer a pesquisa para saber se a marca pretendida já não é objeto de...
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    Redução salarial por acordo individual só terá efeito se validada por sindicatos de trabalhadores
    Amanda Kruk Advocacia
    • 7 de abr. de 2020
    • 2 min

    Redução salarial por acordo individual só terá efeito se validada por sindicatos de trabalhadores

    Decisão relevante para Empresas e empregados
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    Corte de salário e benefício emergencial. Entenda a MP 936 de 1º de Abril de 2020.
    Amanda Kruk Advocacia
    • 3 de abr. de 2020
    • 10 min

    Corte de salário e benefício emergencial. Entenda a MP 936 de 1º de Abril de 2020.

    Entenda os principais pontos da Medida Provisória
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    S.A. poderá realizar assembleia geral em 7 meses ao término do exercício social
    Amanda Kruk Advocacia
    • 31 de mar. de 2020
    • 5 min

    S.A. poderá realizar assembleia geral em 7 meses ao término do exercício social

    A regra vale para sociedades anônimas cujo exercício social se encerre entre 31 de dezembro de 2019 e 31 de março de 2020.
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    Aprovada Resolução nº 152/2020, que prorroga o prazo para pagamento dos tributos federais no âmbito
    Amanda Kruk Advocacia
    • 25 de mar. de 2020
    • 1 min

    Aprovada Resolução nº 152/2020, que prorroga o prazo para pagamento dos tributos federais no âmbito

    A medida, que também se aplica aos Microempreendedores Individuais (MEI), faz parte do pacote para minimizar os impactos econômicos da pande
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    AMBEV demite funcionário por homofobia
    Amanda Kruk Advocacia
    • 14 de fev. de 2020
    • 1 min

    AMBEV demite funcionário por homofobia

    Ex-funcionário disse que homossexuais "nem são gente, uma raça maldita".
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    HOMEM É CONDENADO POR ESTELIONATO: RECEBIA SEGURO-DESEMPREGO ENQUANTO TRABALHAVA SEM REGISTRO
    Amanda Kruk Advocacia
    • 3 de fev. de 2020
    • 1 min

    HOMEM É CONDENADO POR ESTELIONATO: RECEBIA SEGURO-DESEMPREGO ENQUANTO TRABALHAVA SEM REGISTRO

    o acusado rescindiu o contrato com a Empresa e continuou prestando serviços a mesma sem vínculo formal
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    EMPRESÁRIOS DO RAMO DE AUTO ESCOLA SÃO CONDENADOS POR FORMAÇÃO DE CARTEL
    Amanda Kruk Advocacia
    • 30 de jan. de 2020
    • 2 min

    EMPRESÁRIOS DO RAMO DE AUTO ESCOLA SÃO CONDENADOS POR FORMAÇÃO DE CARTEL

    As penas foram substituídas por prestação de serviços à comunidade e pagamento de prestações pecuniárias que, somadas, resultam no montante
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    Trabalhador processa banco em Londrina e acaba condenado em R$ 45,6 mil
    Amanda Kruk Advocacia
    • 4 de dez. de 2019
    • 1 min

    Trabalhador processa banco em Londrina e acaba condenado em R$ 45,6 mil

    Honorários de sucumbência fixados em 5% do valor da causa, de R$ 917,4 mil, além de R$ 18 mil de custas.
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    Concorrência desleal: Engov ganha ação contra Posdrink
    Amanda Kruk Advocacia
    • 4 de dez. de 2019
    • 2 min

    Concorrência desleal: Engov ganha ação contra Posdrink

    Mais um caso de TradeDress
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    Lei altera norma do Simples para autorizar sociedade de garantia solidária e de contragarantia
    Amanda Kruk Advocacia
    • 4 de dez. de 2019
    • 2 min

    Lei altera norma do Simples para autorizar sociedade de garantia solidária e de contragarantia

    Lei complementar entra em vigor em 180 dias.
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    Como funcionam as FRANQUIAS?
    Amanda Kruk Advocacia
    • 19 de nov. de 2019
    • 2 min

    Como funcionam as FRANQUIAS?

    A Lei de Franquias dispõe alguns direitos e obrigações que as franqueadoras e as franqueadas devem respeitar para concretizar o negócio.
    3 visualizações0 comentário
    Governo institui contrato de trabalho Verde e Amarelo
    Amanda Kruk Advocacia
    • 12 de nov. de 2019
    • 2 min

    Governo institui contrato de trabalho Verde e Amarelo

    Pela MP, as empresas não poderão ter mais que 20% dos funcionários na modalidade. A estimativa é criar 1,8 milhão de vagas até o fim do gove
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    VANTAGENS DO PROTOCOLO DE MADRI
    Amanda Kruk Advocacia
    • 31 de out. de 2019
    • 3 min

    VANTAGENS DO PROTOCOLO DE MADRI

    Optando pela via do Protocolo de Madri, o usuário pode requerer, ao mesmo tempo, para diversos países.
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    DANOS MORAIS x MERO ABORRECIMENTO
    Amanda Kruk Advocacia
    • 18 de out. de 2019
    • 2 min

    DANOS MORAIS x MERO ABORRECIMENTO

    Entenda quando o consumidor tem direito a ser indenizado em danos morais por falha do fornecedor.
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    Magazine Luiza vence ação judicial de R$ 250 milhões sobre ICMS
    Amanda Kruk Advocacia
    • 5 de set. de 2019
    • 2 min

    Magazine Luiza vence ação judicial de R$ 250 milhões sobre ICMS

    Ação trata da inconstitucionalidade da inclusão do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre os produtos da empresa
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    Texto-base da MP da Liberdade Econômica muda regras trabalhistas
    Amanda Kruk Advocacia
    • 15 de ago. de 2019
    • 4 min

    Texto-base da MP da Liberdade Econômica muda regras trabalhistas

    Com quatro horas de duração, redação passa por 345 votos a favor, 76 contrários e uma abstenção
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    Responsabilidade da Empresa em controlar dados do cliente
    Amanda Kruk Advocacia
    • 6 de ago. de 2019
    • 1 min

    Responsabilidade da Empresa em controlar dados do cliente

    A Lei entra em vigor em agosto de 2020. A partir dessa data todas as empresas deverão estar adaptadas a nova Lei.
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