AMANDA KRUK

Entendimento da 2ª Câmara de Direito Empresarial do Tribunal de Justiça de São Paulo ao condenar a concorrente.

Antes de dar entrada no pedido de registro de marca, é essencial fazer a pesquisa para saber se a marca pretendida já não é objeto de...

Decisão relevante para Empresas e empregados

Entenda os principais pontos da Medida Provisória

A regra vale para sociedades anônimas cujo exercício social se encerre entre 31 de dezembro de 2019 e 31 de março de 2020.

A medida, que também se aplica aos Microempreendedores Individuais (MEI), faz parte do pacote para minimizar os impactos econômicos da pande

Ex-funcionário disse que homossexuais "nem são gente, uma raça maldita".

o acusado rescindiu o contrato com a Empresa e continuou prestando serviços a mesma sem vínculo formal

As penas foram substituídas por prestação de serviços à comunidade e pagamento de prestações pecuniárias que, somadas, resultam no montante

Honorários de sucumbência fixados em 5% do valor da causa, de R$ 917,4 mil, além de R$ 18 mil de custas.

Mais um caso de TradeDress

Lei complementar entra em vigor em 180 dias.

A Lei de Franquias dispõe alguns direitos e obrigações que as franqueadoras e as franqueadas devem respeitar para concretizar o negócio.

Pela MP, as empresas não poderão ter mais que 20% dos funcionários na modalidade. A estimativa é criar 1,8 milhão de vagas até o fim do gove

Optando pela via do Protocolo de Madri, o usuário pode requerer, ao mesmo tempo, para diversos países.

Entenda quando o consumidor tem direito a ser indenizado em danos morais por falha do fornecedor.

Ação trata da inconstitucionalidade da inclusão do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre os produtos da empresa

Com quatro horas de duração, redação passa por 345 votos a favor, 76 contrários e uma abstenção

A Lei entra em vigor em agosto de 2020. A partir dessa data todas as empresas deverão estar adaptadas a nova Lei.

Por acordo individual, empregado e empregador poderão marcar apenas faltas, folgas e horas extras.